Mobilidade Sustentável para 40 municipios
Promover estratégias de mobilidade sustentável a nível municipal é o objectivo de um projecto que acaba de ser lançado e que envolve já 40 concelhos de todo o País e uma rede de universidades. O projecto Mobilidade Sustentável, apresentado na sexta-feira em Castelo Branco, envolve os ministérios do Ambiente, Transportes e Obras Públicas e Administração Interna, assim como a Associação Nacional de Municípios (ANMP).
«A melhoria contínua das condições de deslocação, a diminuição dos impactes no ambiente, e o aumento da qualidade de vida dos cidadãos, indo ao encontro das grandes orientações estratégicas comunitárias e nacionais neste âmbito, numa lógica de sustentabilidade» é o grande objectivo do projecto, de acordo com uma nota do Ministério do Ambiente. Através de uma rede de centros e departamentos universitários, será garantido o apoio técnico aos municípios, assim como a partilha e intercâmbio de experiências entre eles.
Para além dos planos municipais, está prevista a elaboração de um Manual de Boas Práticas para Mobilidade Sustentável, que integrará experiências nacionais e internacionais de sucesso, incluindo as melhores propostas que vierem a ser formuladas no âmbito do projecto. «Pretende-se que seja um documento técnico e pragmático, permitindo a todos os municípios portugueses uma actuação mais eficaz no âmbito da mobilidade sustentável», acrescenta o ministério.
Os municípios foram escolhidos através de uma apresentação de candidaturas. Foram recebidas 124 candidaturas válidas, sujeitas a um processo de selecção por parte de um Grupo de Trabalho sobre Ambiente e Transportes, criado especialmente para o efeito. Este grupo, que fará também o acompanhamento da evolução do projecto, conta com representantes do Instituto do Ambiente, entidade coordenadora, Direcção-Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Estado dos Transportes, departamento de Auditoria Ambiental do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Direcção-Geral dos Transportes Terrestres e Fluviais e Direcção-Geral de Viação.
Integram esta iniciativa os municípios de Arcos de Valdevez, Viana do Castelo, Póvoa de Lanhoso, Chaves, Mirandela, Fafe, Barcelos, Vila Nova de Famalicão, Amarante, Santa Marta de Penaguião, Miranda do Douro, Murtosa, Oliveira de Frades, Cantanhede, Santa Comba Dão, Figueiró dos Vinhos, Penela, Pombal, Leiria, Ourém, Arganil, Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Santarém, Golegã, Mértola, Ourique, Tavira, Beja, Serpa, Grândola, Vendas Novas, Alandroal, Lagoa, Portimão, Silves, Vila do Bispo, Faro, Loulé e Ponta Delgada.