«Renováveis na hora» dão impulso a micro-geração
O Governo vai aprovar até Junho um novo decreto-lei sobre micro-geração, que vai tornar mais fácil aos particulares o licenciamento de sistemas fotovoltaicos ou mini-eólicos. O anúncio foi feito ontem pelo secretário de Estado da Economia e Inovação, António Castro Guerra, no encerramento da conferência «Micro-geração: a Mudança de Paradigma Energético», no Centro Cultural de Belém.
A iniciativa «Renováveis na Hora» é uma das medidas previstas no plano para a política de energia e alterações climáticas, apresentado em Fevereiro pelo Ministério da Economia. O objectivo é promover a instalação de 50 mil sistemas fotovoltaicos ou mini-eólicos até 2010, com um especial incentivo à instalação de colectores solares para aquecimento de água em habitações existentes.
O novo decreto-lei vai abranger a micro-geração através de fontes renováveis, incluindo a solar, biomassa, bombas geotérmicas e mini-eólicas, assim como a micro-cogeração, com produção de electricidade e calor. A nova legislação justifica-se também, para o secretário de Estado, porque apesar de estar previsto um regime especial de acesso à rede eléctrica «o número de projectos licenciados no país não teve expressão até agora».
Castro Guerra congratulou-se por ver «o país todo mobilizado para as questões da energia» e considerou que «a micro-geração vai ter benefícios económicos significativos, contribuindo para a redução de perdas na rede eléctrica e a consequente redução das emissões de dióxido de carbono».
Centenas de participantes de empresas, organizações e instituições de investigação reuniram-se ontem para discutir o futuro da micro-geração em Portugal, num encontro da iniciativa do INESC Porto - Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, do CEEETA - Centro de Estudos em Economia da Energia dos Transportes e do Ambiente e da Cogen – Associação Portuguesa de Co-geração. O desenvolvimento das tecnologias renováveis à escala «micro», a interligação com as redes eléctricas e a gestão das micro-redes foram alguns dos principais temas de reflexão da conferência.